top of page
O SPED Automation® nasceu com a missão de acelerar a transformação digital em Tax por meio

Queda no repasse do FPE preocupa Estados; desempenho atípico de commodities na base de 2022

Publicado em 25/07/2023


A Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB realizou nesta terça-feira (25) sua entrevista coletiva mensal de divulgação do resultado da arrecadação das receitas federais de junho de 2023. A divulgação teve importância especial para os estados, principalmente após a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).


O depósito da primeira parcela de julho apresentou queda de 29,75% no valor pago aos estados dia 10 (a primeira das três parcelas efetuadas ao longo do mês). As Fazendas estaduais aguardavam a divulgação dos esclarecimentos sobre a acentuada queda da arrecadação do Imposto de Renda, o que gerou preocupação.


Em comparação a primeira parcela de julho do ano passado, o montante do FPE caiu de R$ 5,26 bilhões para R$ 3,55 bilhões, valores atualizados pelo IPCA.


Coletiva

Na coletiva de hoje, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, esclareceram que a arrecadação do Imposto de Renda de junho de 2022 foi marcada por uma série de eventos atípicos, o que provocou um aumento de R$ 6 bilhões na arrecadação do IRPJ e na CSLL, não observados esse ano.


Influência das commodities


Segundo os técnicos da Receita, esse resultado anômalo ocorreu especialmente pelo desempenho extraordinário no setor de commodities no ano anterior, que não se repetiu até o presente mês. No acumulado anual, entre janeiro a junho, a arrecadação atípica em 2022 de IRPJ e CSLL foi de R$ 26 bilhões, atualizados pelo IPCA, enquanto que, em 2023, o resultado é de R$ 5 bilhões. Destaca-se que desse montante, apenas a parcela do IR é partilhada com os entes subnacionais.


“Grande parte da receita extraordinária estava concentrada nos setores de extração e refino de petróleo”, esclareceu Marcelo Gomide, lembrando que “além do preço do petróleo, a taxa de câmbio também influencia no resultado”.


Além desses setores, de acordo com Gomide, o desempenho das commodities influenciou como um todo no resultado do ano passado, a exemplo do setor de minerais metálicos e não metálicos.


“Essas empresas recolheram, em 2022, acima do que vinham recolhendo sistematicamente, por isso foram classificadas como atípicas no ano passado”, explicou.


Indicadores

Quando analisados os principais indicadores macroeconômicos que explicam o desempenho na arrecadação, destacaram-se sobretudo a redução de 16,7% do valor em dólar das importações e a queda de 6,9% do volume das notas fiscais eletrônicas acompanhadas pela Receita Federal, atualizadas pelo IPCA.


IPI

Em relação ao IPI, a queda observada em junho foi de 5,5%, explicada pela queda das alíquotas anunciadas ano passado pelo Governo Federal, através do decreto 11.158/2022. Leia aqui.


Malaquias sublinhou que “a redução inicial das alíquotas do IPI não foi de 35%”, redução que aconteceu em fins de abril e que está em prática atualmente, por isso que “quando comparado aos primeiros meses do ano, a redução foi menor”.


Entretanto, evidenciou que o acumulado do ano, capaz de captar o impacto do último decreto, já apresenta uma redução de 13,8%.


Assista a coletiva do Resultado da Arrecadação Federal de Junho de 2023.


Apresentação do Resultado da Arrecadação Federal de Junho de 2023.


Fonte: COMSEFAZ

3 visualizações

Posts Relacionados

Ver tudo

Opmerkingen


bottom of page