Publicado o Perguntas e Respostas do ITR - edição 2023
O documento consolida mais de 200 perguntas e respostas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Publicado em 15/08/2023 12h04
As respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas ao seguintes tópicos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR):
· Incidência do Imposto
· Imunidades e Isenções
· Imóvel Rural
· Cálculo do Imposto
· Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
· Pagamento do Imposto
Os temas abordados estão divididos em 17 capítulos, possibilitando uma maior facilidade de visualização e de consulta do material.
O manual é elaborado e atualizado para oferecer segurança jurídica aos servidores e aos contribuintes quanto à aplicação da legislação tributária.
Para visualizar o Perguntas e Respostas ITR - edição 2023, acesse aqui.
Fonte: Receita Federal do Brasil
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