O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurídica.
Publicado em 02/08/2023 14h46
A Subsecretaria de Tributação e Contencioso informa a publicação do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica - edição 2023, por meio do qual são apresentadas mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas às seguintes áreas de tributação da pessoa jurídica:
· Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
· Simples Nacional
· Tratamento Tributário das Sociedades Cooperativas
· Tributação da Renda em Operações Internacionais (Tributação em Bases Universais, Preços de Transferência e Juros Pagos a Vinculadas no Exterior)
· Imposto sobre Produtos Industrializados
· Contribuição para o PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
Os temas abordados estão divididos em 28 capítulos, possibilitando uma maior facilidade de visualização e de consulta do material.
O manual é elaborado e atualizado para oferecer segurança jurídica aos servidores e aos contribuintes quanto à aplicação da legislação tributária.
Para visualizar o Perguntas e Respostas Pessoa Jurídica - edição 2023, acesse aqui.
Fonte: Receita Federal do Brasil
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