PGFN organiza série de ações em maio, em referência ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

Programação inicia, nesta quinta-feira (11/5), com transmissão online sobre funcionalidades do Regularize e competências da PGFN

Publicado em 08/05/2023 13h51 Atualizado em 08/05/2023 15h23

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realiza, neste mês, uma série de ações de regularização fiscal e informativa voltada ao contribuinte com débitos inscritos na dívida ativa da União e aos profissionais que atuam na área. As ações acontecem ao longo do mês de maio em referência ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, dia 25. A data cívica foi instituída pela Lei 12.325/10.

Na programação estão previstas transmissões semanais no canal da PGFN no Youtube sobre as competências constitucionais da PGFN até as opções de negociação para regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União, bem como as novidades do atendimento ao contribuinte. Clique aqui para conferir os detalhes da programação.

Semana do MEI 2023

Outro destaque é que a PGFN confirmou presença na Semana do MEI 2023, organizada pelo Sebrae, de 24 a 26 de maio, na Praça da Sé, em São Paulo (SP). Na oportunidade, uma equipe de atendimento da PGFN estará disponível para prestar atendimento ao contribuinte.

Segundo os organizadores, este é o maior evento de empreendedorismo e negócios para o microempreendedor individual e conta com atividades online e presencial, com vários pontos e tendas de atendimento em todo o país.

Fonte: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional