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O SPED Automation® nasceu com a missão de acelerar a transformação digital em Tax por meio

O pagamento se estende até o dia 6 de maio e irá beneficiar mais de 31 milhões de pessoasPublicado

Evento acontece a partir das 9h e poderá ser acompanhado pelo Youtube


Na data em que se comemora o Dia Nacional da Empregada Doméstica (27/04), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência lança, a partir das 9 horas, a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente.


A Campanha tem o objetivo de esclarecer aos trabalhadores, empregadores, agentes públicos e a sociedade em geral a legislação aplicável ao Trabalho Doméstico, inclusive no que tange a segurança e saúde, discriminação, assédio e violências no trabalho, bem como sensibilizar para a importância do cumprimento da legislação trabalhista e alertar sobre os malefícios do trabalho infantil, além de apresentar os elementos que configuram o trabalho escravo doméstico.


“Ao longo do ano, nosso objetivo é desenvolver materiais, cursos, rodas de conversas, entre outras ferramentas, para sensibilizar a sociedade para o tema do Trabalho Doméstico Decente”, afirma Romulo Machado e Silva, Subsecretário de Inspeção do Trabalho.


Lançamento contará com diversas palestras e plantão do eSocial

O lançamento contará com uma vasta programação voltada a trabalhadores e empregadores domésticos, e que poderá ser conferida, ao vivo, pelo Canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho no Youtube (youtube.com/enit-escola).


Participam do evento Auditores-Fiscais do Trabalho e convidados externos, que abordarão temas como “História e Atualidade do Trabalho Doméstico no Brasil” e “A Inspeção pelo Trabalho Doméstico Decente”.


Ao final da tarde, das 16h às 17 horas, haverá o Plantão do eSocial, em que Auditores-Fiscais do Trabalho irão tirar dúvidas e esclarecer pontos sobre o Sistema para trabalhadores e empregadores domésticos.


Confira, abaixo, a programação completa:

Programação da Manhã


Mediação: Shakti Borela (Auditora-Fiscal do Trabalho)


9h Abertura


Tatiana Vasconcelos (Secretária Adjunta do Trabalho)

Romulo Machado e Silva (Subsecretário da Inspeção do Trabalho)

Martin Gerog Hahn (Diretor do Escritório da OIT no Brasil)

Luiz Henrique Ramos Lopes (Coordenador-Geral de Fiscalização do Trabalho)


9h30 OIT


A confirmar


9h50 Trabalho Doméstico no Brasil


Marina Sampaio (Auditora-Fiscal do Trabalho)

Roberto Padilha (Auditor-Fiscal do Trabalho)

Mauricio Krepsky (Auditor-Fiscal do Trabalho)


10h30 História e Atualidade do Trabalho Doméstico no Brasil


A confirmar


11h00 Perguntas e Respostas


Programação da Tarde


Mediação: Hilana Pereira (Auditora-Fiscal do Trabalho)


14h Abertura


Dercylete Lisboa (Auditora-Fiscal do Trabalho)


14h10 Trabalho Escravo Doméstico: Afeto como Fator de Perpetuação


Marcela Rage Pereira (Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Linha de

pesquisa: História, Poder e Liberdade do PPG-UFMG)


14h40 A Inspeção pelo Trabalho Doméstico Decente


Cynthia Saldanha (Auditora-Fiscal do Trabalho)

Liane Durão (Auditora-Fiscal do Trabalho)


Vídeo: Entrevista com Luzia Geraldo, trabalhadora doméstica resgatada


15h Perguntas e Respostas


16h – 17h Plantão eSocial: Perguntas e Respostas sobre Trabalho Doméstico


Luiz Antonio Medeiros (Auditor-Fiscal do Trabalho)

Dercylete Lisboa (Auditora-Fiscal do Trabalho)

Fonte: Portal eSocial

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