Moradores de 14 municípios pernambucanos atingidos pelas enchentes poderão sacar FGTS

O decreto reconhecendo estado de emergência saiu em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda, 30.

Publicado em 30/05/2022 17h30

O Governo Federal reconheceu hoje, 30, o estado de emergência em 14 cidades de Pernambuco, incluindo a capital Recife. Ontem, 29, o Secretário-Adjunto de Previdência do MTP, André Veras, integrando uma força-tarefa do Governo, esteve em Pernambuco para atuar na atenção a desabrigados e desalojados e na recuperação de áreas alagadas e danificadas pelas fortes chuvas que atingiram diversas cidades nos últimos dias.

Entre as ações que envolvem o MTP, já foi contatado o CODEFAT para verificar-se há possibilidade de liberação do Seguro-Desemprego aos trabalhadores residentes nas áreas atingidas, uma vez que só a decretação do estado de emergência não garante esse benefício.

Com relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a liberação aos atingidos ocorrerá em até cinco dias, no valor de até R$ 6.220,00. O saque pode ser solicitado pelo aplicativo do FGTS, na opção Saque Digital, sem necessidade de ir a uma agência da Caixa.

Cidades atingidas

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade será liberado pela Caixa para os moradores de 14 municípios de Pernambuco atingidos pelas enchentes e deslizamentos de terra ocorridos nos últimos dias na região. Os municípios são: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, São Vicente Ferrer e Timbaúba.

O saque do saldo do FGTS por calamidade é disponibilizado por necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural, aos moradores das áreas atingidas que forem identificados pela Defesa Civil Municipal.

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência