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Ministério notifica empregadores domésticos

Objetivo é orientar empregadores sobre a legislação trabalhista


Publicado em 09/02/2022 15h15 Atualizado em 09/02/2022 15h51


O Ministério do Trabalho e Previdência iniciou, na última terça-feira (8), um trabalho de orientação e fiscalização junto aos empregadores domésticos. A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) está enviando notificações aos empregadores domésticos de todo o país com orientações sobre a legislação trabalhista e solicitando a apresentação de documentos comprobatórios.


Inicialmente, serão enviadas 5 mil notificações por via postal aos empregadores, pelo endereço cadastrado no Sistema eSocial. A partir do recebimento da notificação, os patrões terão um prazo para encaminhar documentos requisitados, relacionados à verificação de pagamento de salário, conforme o cronograma abaixo:


- Primeiro lote de notificações (08/02) – Prazo até 22/02 para apresentação de documentos;


- Segundo lote de notificações (08/03) – Prazo até 22/03 para apresentação de documentos.


Caso haja dúvida, os empregadores notificados podem entrar em contato com a Inspeção do Trabalho pelo endereço eletrônico notificacoes.trabalhodomestico@economia.gov.br.


O envio das notificações por via postal faz parte das ações programadas da Divisão do Trabalho Infantil e Igualdade de Oportunidades (DTIOP/CGFIT/SIT).


Live – Na última segunda-feira (07), a SIT promoveu uma live voltada a empregadores domésticos com orientações sobre legislação trabalhista e esocial doméstico. Para conferir como foi acesse https://youtu.be/fJ5ilZRWxRQ.


Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência

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