Izalci defende avaliar tamanho do Estado para reforma tributária viável

Da Agência Senado | 11/10/2023, 13h25

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), enfatizou a importância de audiência pública promovida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a participação da Instituição Fiscal Independente (IFI). O parlamentar destacou que há um entendimento de que a falta de planejamento e metas estratégicas é ruim para a economia do país.

O parlamentar expressou preocupação com o relatório da reforma tributária (PEC 45/2019). Segundo ele, a “falta de clareza” sobre o tamanho e a eficiência do Estado torna difícil a aprovação do texto. Izalci mencionou a variação “constante” nas alíquotas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e alertou para a necessidade de considerar outras reformas em andamento, como Imposto de Renda, patrimônio, dividendos e distribuição de lucros.

— Se a gente não sabe o tamanho do Estado que nós queremos, o tamanho dessa máquina, fica difícil você aprovar uma reforma sempre na perspectiva de arrecadar, arrecadar e arrecadar. É o que vem acontecendo. Cada hora se fala num número. Todo dia muda essa alíquota do IVA — disse.

O senador afirmou que é “inadmissível” pensar em cobrar impostos da forma projetada atualmente. Ele destacou a importância de discutir e votar a reforma do Estado para controlar os gastos governamentais de forma eficiente, valorizando os servidores e garantindo uma educação de qualidade, reiterando o papel do Senado nesse processo.

— Nós temos que fechar a reforma administrativa exatamente para ver o tamanho do Estado, para ver quanto é que nós vamos arrecadar para pagar esses custos [...]. Votar simplesmente a reforma tributária, sem discutir o tamanho do Estado que nós queremos, e a qualidade que, também, nós queremos, fica difícil. Eu faço um apelo aqui, porque vai se aumentando a carga e não vejo a contrapartida [...]. A gente precisa discutir nesta Casa. O Senado tem esse papel — concluiu.

Fonte: Agência Senado