Izalci critica MP da Reoneração e defende sua devolução

Da Agência Senado | 06/02/2024, 17h10

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a Medida Provisória da Reoneração (MP 1.202/2023). Segundo o senador, após uma reunião mais cedo, os líderes defenderam a devolução da matéria, já que a MP seria uma “afronta ao Congresso Nacional”. Ele lembrou que o Congresso aprovou a prorrogação da desoneração, com o veto da Presidência e a posterior derrubada do veto.

— Eu saí da reunião com o entendimento de que a MP seria devolvida. O desrespeito veio do Executivo. Não dá pra brincar de desprezar o Congresso Nacional. Basta já o STF interferindo no Legislativo. Essa MP precisa ser devolvida imediatamente — afirmou o senador.

Para Izalci, a MP pode ter consequências gravíssimas para a economia nacional, trazendo dificuldades para a geração de emprego e renda. Ele disse que há também um clima de insegurança jurídica nas empresas, que não sabem se devem recolher os impostos. O senador destacou que os empresários trabalham em cima de um planejamento, que está sendo prejudicado com as decisões do governo.

Izalci Lucas também manifestou preocupação com o surto de dengue no Distrito Federal e no país. Ele defendeu campanhas educativas e preventivas para evitar o aumento dos números da doença.

Fonte: Agência Senado