O projeto visa reduzir o estoque de requerimentos e analisar solicitações acima do prazo de 30 dias serão a prioridade do mutirão
Publicado em 10/05/2023 11h39
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Semana Previdenciária Nacional de Mães, mobilizou os servidores para uma análise especializada de salário-maternidade, com o objetivo de priorizar os processos que não receberam respostas após 30 dias e reduzir o estoque de requerimentos iniciais do benefício. De acordo com a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben) cerca de 45 mil processos estão pendentes de verificação e durante esta semana estão sendo verificados diariamente pelos seus responsáveis em todas as agências do Brasil.
Salário-maternidade
O salário-maternidade é um beneficio concedido pelo INSS para pessoas que necessitam se ausentar de suas atividades no trabalho por motivo do nascimento do filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de idade. Os requisitos exigidos para que o benefício seja concedido é que a pessoa seja contribuinte e não é necessário que ela esteja trabalhando, isso inclui pessoas que contribuem individual ou facultativa.
O benefício, no entanto, tem um prazo de carência de dez contribuições mensais. Somente em casos de o segurado ser empregado não se exige carência. Para segurados especial, em regime de economia familiar, o beneficio se enquadra desde que haja comprovação o exercício da atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do benefício.
Com este benefício é garantida a qualidade do segurado para que ela possa receber o valor necessário para criação do seu filho e não se preocupe com eventuais gastos nesse período inicial do nascimento ou adoção. O pagamento é feito diretamente pelo INSS, porém para pessoas empregadas, ele é feito diretamente pelo empregador que é ressarcido pelo INSS.
Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social
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