Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual

Publicado em 13/03/2023 - 12:23

O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta terça-feira (14) para tratar do diagnóstico do sistema tributário atual. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Ivan Valente (Psol-SP).

"A reformulação do Sistema Tributário Nacional requer um olhar atento às necessidades do Brasil como um todo, considerando os diversos aspectos e os impactos da mudança constitucional em todos os setores e entes da federação", ressalta Sidney Leite.

"A PEC 45/19 propõe uma profunda alteração da estrutura tributária no País, com impactos significativos para a economia e para a sociedade brasileira como um todo", afirma Ivan Valente.

Convidados

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros: - o ex-ministro da Fazenda Maílson Da Nóbrega; - o consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury; - os ex-deputados Luiz Carlos Hauly e Alexis Fonteyne, que atuaram pela reforma tributária em seus mandatos; - a coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper),Vanessa Canado; e - o ex-procurador-geral adjunto na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.

• Confira a lista completa de convidados

O debate está marcado para as 14h30, no plenário 2.

Grupo de trabalho

Criado no dia 15 de fevereiro, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido.

O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou essa PEC na legislatura passada.

Fonte: Agência Câmara de Notícias