Fórum Permanente: Governo prepara medidas para MEIs e microempresas

Futuro dos Pequenos Negócios

Publicado em 26/03/2024 21h58 Atualizado em 27/03/2024 11h29

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, recebeu o vice-presidente Geraldo Alckmin, representantes de entidades do setor e parlamentares nesta terça-feira durante a abertura do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Nas discussões, as medidas do governo para os empreendedores.  

Durante o evento, o ministro falou sobre Medida Provisória (MP) que será enviada ao Congresso para garantir melhores condições de crédito para MEIs e Microempresas. A estimativa é que a redação final do texto da MP, que vem sendo preparada juntamente com o Ministério da Fazenda, deve ficar pronta nas próximas semanas. A MP traz ainda mudanças no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que oferece crédito com juros de 6% mais taxa Selic. O texto que será enviado ao Congresso vai apresentar condições mais favoráveis aos empreendedores, mas também atrativas aos agentes de financiamento. Segundo França, conversas vêm sendo feitas com bancos públicos e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ressaltou que a MP vem no momento certo: “A inflação caiu, o emprego subiu, houve aumento de renda, o maior desde 1995, com o Plano Real”. Já o secretário nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal, informou que serão disponibilizados para a medida recursos não usados no Desenrola Brasil (pessoa física), com estimativa de um Fundo Garantidor de R$ 3,5 bi a R$ 5 bi, bem como aqueles montantes recuperados pelas negociações.

Márcio França fez questão de elogiar a iniciativa do vice-presidente Geraldo Alckimin, que retomou o Fórum Permanente quando assumiu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). “Esse fórum foi retomado pelas suas mãos, quando o senhor era responsável por esse assunto.

O fórum ficou durante muito tempo adormecido [em governos passados]. O senhor fez questão de retomar esse espaço de discussão tão importante”

O Fórum, que prossegue até quinta-feira (28), marca a discussão de políticas públicas voltadas ao setor empreendedor, com ênfase na implementação da Política Nacional das MPEs e nas políticas de crédito e financiamento para pequenos empreendedores. O encontro também aborda temas como desburocratização do setor, inovação tecnológica e capacitação empreendedora.

Confira a programação 

1º DIA: 27 de março (quarta-feira)

·         COMITÊ 2 - Horário: 9h às 10h30 

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ACESSO A MERCADOS Coordenador Público: Igor Isquierdo Celeste – APEX BRASILCoordenador Privado: Antônio Sérgio Pires Miletto – ALAMPYME BR 

·         COMITÊ 3 - Horário: 10h50 às 12h20 

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TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Coordenador Público: Edward Madureira Brasil - FINEPCoordenador Privado: Suzana Squeff Peixoto Silveira – CNI INTERVALO – 12h20 às 14h 

·         COMITÊ 4 - Horário: 14h às 15h30 

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INVESTIMENTO, FINANCIAMENTO E CRÉDITO Coordenador Público: Murilo Machado Chaiben – MEMPCoordenador Privado: José Tarcísio – COMICRO > Palestra 1 - Atuação do BNDES com MPEsDr. Tiago Peroba Palestra 2 – Estímulo – Educação personalizada e Rede de conexão Vinícius Poit 

·         COMITÊ 5 - Horário: 15h50 às 17h20 

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FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA Coordenador Público: Pierry Teza - MECCoordenador Privado: Hélio Rodrigues – MONAMPE 

2º DIA: 28 de março (quinta)

·         COMITÊ 1 - Horário: 9h às 10h30 

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RACIONALIZAÇÃO LEGAL E BUROCRÁTICA Coordenador Público: Flávia Regina Britto Gonçalves – MEMPCoordenador Privado: Mauro Leônidas – CFA 

·         COMITÊ 6 - Horário: 10h50 às 12h20 

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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Coordenador Público: Marcelo Strama - MEMPCoordenador Privado: Ercílio Santinoni – CONAMPE ENCERRAMENTO – 12h20 às 12h30

Fonte: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte