Embaixadora da República Tcheca visita o Ministério do Trabalho e Emprego

Acordo previdenciário firmado entre os dois países foi tema da reunião

Publicado em 29/08/2022 15h45 Atualizado em 29/08/2022 15h48

Acordo firmado por Brasil e República Tcheca sobre a Previdência Social, aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, foi um dos temas da visita da embaixadora da República Tcheca, Sandra Lang Linkensederová. O acordo permitirá a soma, o acúmulo e, consequentemente, a totalização dos períodos de contribuição ou de seguro cumpridos pelos trabalhadores nos dois países e utilizá-los para fins de aposentadoria.

O acordo bilateral possibilita que os trabalhadores que contribuíram para os dois sistemas possam somar os períodos de contribuição necessário à obtenção de aposentadorias e demais benefícios previdenciários.

A embaixadora ressaltou a importância da assinatura desse acordo e garantiu que seu país irá realizar os trâmites para que o acordo entre em vigor, beneficiando cidadãos brasileiros e tchecos.

O Brasil já mantém esse tipo de acordo com Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coréia do Sul, Espanha, EUA, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo e Portugal. Além disso, encontram-se sob apreciação do Congresso Nacional acordos sobre Previdência ocial entre o Brasil e Bulgária, Israel, Moçambique e Suíça.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego