Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos
- Marketing | Sped Automation
- 9 de abr. de 2024
- 1 min de leitura
Publicado em 09/04/2024 - 06:54
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos proposta no Projeto de Lei Complementar 12/24, de autoria do governo. O debate foi sugerido pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Saulo Pedroso (PSD-SP).
Alberto Neto teme os impactos negativos da proposta e alerta para enquete no site da Câmara dos Deputados, na qual 95% dos quase 19 mil participantes afirmaram que “discordam totalmente” do projeto de lei. "Nos comentários, muitos levantaram pontos negativos do projeto, em geral com queixas sobre a perda de liberdade, a taxação da previdência social (INSS) e o desbalanceamento dos valores em relação aos custos da operação", ressaltou.
O debate ocorre às 16 horas, no plenário2.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Posts Relacionados
Ver tudoA reunião foi cancelada por motivo de força maior. Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 108, de 2024, que "institui o...
Ivete da Silveira (MDB-SC) reuniu-se com o presidente do Sebrae, Décio Lima, na terça-feira (6). A pauta já está sendo tratada junto ao...
Solicitação estará disponível a partir do próximo dia 14. “O contato é direto com você. Ninguém fala em nome do INSS”, alertou o...
Comments