top of page
O SPED Automation® nasceu com a missão de acelerar a transformação digital em Tax por meio

Comissão debate relação de emprego em aplicativos de transporte terrestre

Publicado em 05/07/2022 - 08:03


As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta terça-feira (5) para debater o Projeto de Lei 5069/19, que pretende reconhecer o vínculo empregatício entre as empresas operadoras do sistema de plataforma de aplicativos de transporte e os seus motoristas.


O pedido para realização do debate é do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator da proposta na comissão. Ele quer colher informações para subsidiar seu parecer.

A reunião ocorre às 14h30, no plenário 10, com possibilidade de participação pelo portal e-Democracia.

Foram convidados, entre outros:

  • o vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Renan Bernardi Kalil;

  • o presidente da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi;

  • o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), André Porto;

  • o presidente da Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), Vitor Magnani.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


0 visualização

Posts Relacionados

Ver tudo

FGTS registra lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023

Remuneração das contas supera o IPCA no ano e o maior lucro da história conta com a receita extraordinária de valorização de ativo do FGTS Atualizada em 18/07/2024 às 12:31 O FGTS registrou, no exercí

Comments


bottom of page