Comissão debate impactos da reforma tributária na área da educação

Publicado em 12/06/2023 - 16:17  

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (15) sobre os impactos da reforma tributária na área da educação. Os requerimentos para realização do debate foram apresentados pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Socorro Neri (PP-AC). Eles temem que a reforma traga aumento de impostos sobre as mensalidades estudantis ou ameace o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Foram convidados, entre outros:

- a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Denise Pires De Carvalho;- o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Berbard Appy;- o vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Juliano Griebeler- o presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), José Ângelo Xavier De Oliveira;- o consultor jurídico da Associação Brasileira da Educação Básica Privada (Abreduc), Luiz Gustavo Bichara - Presença Confirmada;- o diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato;- o consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Emerson Casali;- o presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros, Dante Cid.

A reunião ocorre às 9 horas, no plenário 10.

Confira a lista completa de convidados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias