Comissão de Comunicação debate proteção de dados na internet

Publicado em 13/12/2023 - 07:30  

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (13) boas práticas para a proteção de dados e para a publicidade voltada para crianças e adolescentes na internet.

A audiência será realizada no plenário 11, a partir das 15 horas.

• Confira a pauta da reunião

O debate foi sugerido pelo deputado Jadyel Alencar (PV-PI). Ele afirma que hoje em dia informações pessoais são coletadas e compartilhadas com uma facilidade sem precedentes. "Crianças e adolescentes, como parte ativa dessa sociedade conectada, não estão imunes a essa realidade", alerta.

Ele lembra que, desde 2018, o Brasil tem uma Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Apesar disso, os brasileiros têm um dos menores índices de educação e preocupação quanto ao compartilhamento de seus dados pessoais.

Alencar ressalta que diversas empresas e entidades ainda estão se adequando à LGPD. A audiência, afirma o deputado, é uma oportunidade para discutir as políticas públicas já existentes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias