Brasil e Polônia negociam acordo previdenciário

Trabalhadores poderão totalizar tempo em ambos os países para aposentadoria e outros benefícios previdenciários

Publicado em 02/12/2022 11h14

Representantes do Brasil e da Polônia se reuniram entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, em Varsóvia, para iniciar negociação de um acordo bilateral de Previdência Social entre os dois países. Um possível acordo possibilitará a esses trabalhadores a totalização dos tempos de contribuição em cada país-acordante para requerer benefícios previdenciários. Atualmente, existem três mil brasileiros na Polônia e sete mil poloneses no Brasil.

Nessa primeira rodada, os dois países iniciaram as discussões sobre quais benefícios que são similares entre eles e passíveis de entrarem no acordo. Na próxima rodada, a previsão é que Brasil e Polônia definam os benefícios que poderão estar na minuta do acordo.

Estavam presentes nesta primeira negociação os representantes do Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil André Veras, secretário de Previdência; e Guilherme Serrano, presidente do INSS. Pela Polônia, os representantes foram Anna Schmidt, secretária de Estado do Ministério da Família e Política Social; e Ewa Markiewicz – especialista Chefe do Departamento de Pensões Estrangeiras da Instituição de Seguro Social.

Acordos – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 16 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com Áustria, Índia, Moçambique, República Tcheca, Israel e Bulgária. Ainda estão em processo de negociação acordos previdenciários com a Áustria, Índia, República Tcheca e Ucrânia.

Conheça os Acordos Internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação.

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência