10 de nov. de 20213 min de leitura
Governo simplifica, desburocratiza e consolida a legislação trabalhista infralegal
1000 normas revisadas foram transformadas em 15 atos consolidados. É a primeira vez que esse trabalho de revisão completa da legislação...
13 de jul. de 20201 min de leitura
Governo do Estado de Alagoas dispensa GIA/ST
Publicado em 13/07/2020 Pelo Decreto nº 68.903/2020, o Governo do Estado de Alagoas dispensou a GIA/ST para os contribuintes que...
19 de ago. de 20191 min de leitura
Governo do Estado de São Paulo amplia Projeto de Eliminação da GIA
Publicado em 19/08/2019 A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo ampliou o Projeto de Eliminação da GIA-ICMS para cerca de 35...
6 de jun. de 20191 min de leitura
Governo do Distrito Federal dispensa LFE
Publicado em 06/06/2019 O Governo do Distrito Federal instituiu a EFD ICMS/IPI para os contribuintes do ICMS e do ISS a partir de 1º de...
22 de mai. de 20191 min de leitura
Governo do Estado do Rio de Janeiro dispensa a GIA-ICMS
Publicado em 22/05/2019 A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro dispensou a entrega da GIA-ICMS para os contribuintes...