17 de mai. de 20232 min de leitura
Receita Federal publica portaria que dispõe sobre transparência ativa de benefícios fiscais
Medida atende a demandas da sociedade e de órgãos de controle externo, propiciando maior transparência ao Sistema Tributário Nacional...
13 de jan. de 20233 min de leitura
Ministério da Fazenda apresenta conjunto de medidas para recuperação fiscal
Ministro da Fazenda afirmou que sua equipe está fazendo uma reestimativa das receitas e despesas para 2023. Publicado em 13/01/2023 11h28...
15 de jul. de 20222 min de leitura
Boletim Macrofiscal de julho revisa previsões para indicadores econômicos
Documento divulgado pela Secretaria de Política Econômica eleva projeção de crescimento do PIB para 2022 de 1,5% para 2%, e reduz...
1 de jul. de 20222 min de leitura
Ministro Nunes Marques autoriza Estado de Minas Gerais a pedir adesão ao RRF
Segundo o ministro, as circunstâncias do caso concreto revelam um quadro de bloqueio institucional no estado que justificam a atuação do...
24 de jun. de 20223 min de leitura
Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados
Da Agência Senado | 24/06/2022, 10h30 Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação...
22 de jun. de 20222 min de leitura
Ministro Toffoli homologa acordo entre União e RJ p/ ingresso do estado no Regime de Recuper. Final
O ministro enfatizou o esforço para se alcançar o entendimento das pretensões de ambas as partes e se chegar, mediante concessões...
9 de jun. de 20221 min de leitura
Decreto altera o Regulamento Aduaneiro
Mudanças reduzem os custos de importação e amplia a integração internacional do Brasil nas relações comerciais incentivando a...
9 de fev. de 20221 min de leitura
Parlamentares querem derrubar veto a benefício para pequenas empresas
Bruno Lourenço | 09/02/2022, 13h46 Deputados e senadores querem derrubar veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de recuperação...
7 de jan. de 20222 min de leitura
Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas
Da Agência Senado | 07/01/2022, 12h34 A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/2021, de autoria do...