Prorrogados os prazos da Dasn-Simei, Defis e pagamentos de parcelas de parcelamentos do Simples Nacional e do Simei
Última modificação: 13/05/2024 10h50 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião virtual realizada na manhã de 10/05,...
15 de mai. de 20241 min de leitura
Receita prorroga prazo de entrega do IR para 336 municípios atingidos por chuvas intensas no Sul
A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias e pagamento de tributos. Publicado em 08/05/2024...
10 de mai. de 20241 min de leitura
STF prorroga prazo de recolhimento de doações para vítimas de enchentes no RS
Força Aérea Brasileira faz o transporte do material até o estado. Publicado em 08/05/2024 08h31 - Atualizado há O Supremo Tribunal...
8 de mai. de 20242 min de leitura
Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo
O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou...
8 de mai. de 20241 min de leitura
Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336 municípios do RS
A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias para os municípios afetados pelas chuvas Publicado...
8 de mai. de 20241 min de leitura
Prorrogados prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul
Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de 2024. Publicado em 06/05/2024 21h40 O...
7 de mai. de 20241 min de leitura
eSocial - Mudança na data de vencimento do DAE
Publicado em 19/03/2024 16h47 A partir da competência março/2024, o recolhimento dos tributos e FGTS por meio do DAE passa a ter...
19 de mar. de 20241 min de leitura
Comunicado: Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos Publicado em 15/03/2024 11h56 Atualizado em 15/03/2024 11h57...
15 de mar. de 20241 min de leitura
Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028
Proposta segue para sanção Publicado em 22/12/2023 - 00:45 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5610/23, do Senado, que...
22 de dez. de 20231 min de leitura
Receita Federal prorroga prazo de pagamento de tributos
A medida atende Decreto Estadual para municípios especificados. Publicado em 13/12/2023 14h12 A Receita Federal editou nesta quarta-feira...
13 de dez. de 20231 min de leitura
CRA analisa prorrogação de 'Refis Rural' até 2025
Da Agência Senado | 20/11/2023, 11h11 Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quarta-feira, às 14h, para deliberar...
21 de nov. de 20232 min de leitura
Prorrogado até o dia 17/11 prazo da Consulta Pública para transações tributárias
Edital aborda a questão do IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos por empresas brasileiras a partir de seus negócios no exterior. Publicado...
15 de nov. de 20231 min de leitura


Alterado o cronograma de implantação do FGTS Digital: MARÇO/2024
Atendendo solicitação de diversas instituições patronais, que solicitaram mais prazo para realizar testes no sistema e ajustes em...
11 de nov. de 20231 min de leitura


Prorrogados prazos de pagamento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Paraná
Publicado em 03/11/2023 A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN/SE nº 101, de 1 de novembro...
6 de nov. de 20231 min de leitura
Postergado prazo de entrega da DCTFWeb
Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 cair em dia não útil. Publicado em 09/10/2023 11h39 A Receita Federal...
9 de out. de 20232 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga vencimentos de tributos para contribuintes das localidad
São contribuintes do Simples Nacional de 79 municípios do Estado. Portaria da Secretaria Executiva do Comitê Gestor foi publicada em...
12 de set. de 20231 min de leitura


Prorrogados prazos de pagamento para municípios atingidos pelas cheias no Rio Grande do Sul
Publicado em 08/09/023 A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN/SE nº 98, de 8 de setembro de...
11 de set. de 20231 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza dispositivo sobre prorrogação de tributos em casos de cal
Publicado em 09/08/2023 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na manhã de ontem (08/08), a...
9 de ago. de 20232 min de leitura
Prazo de adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado para 28 de dezembro
Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje. Publicado em 31/07/2023 10h40 O prazo de adesão ao Programa de Redução de...
31 de jul. de 20231 min de leitura
Prorrogado o prazo da consulta pública sobre Instrução Normativa RFB
As submissões poderão ser efetuadas até 03 de agosto de 2023. Publicado em 24/07/2023 18h34 Atualizado em 24/07/2023 18h40 A Secretaria...
25 de jul. de 20232 min de leitura


Receita Federal oferece oportunidade de autorregularização para mais de 22,7 mil empresas que deixa
O total de indício de insuficiência verificado é de aproximadamente R$ 3,4 bilhões. Atualizado em 13/07/2023 10h11 A Receita Federal...
13 de jul. de 20232 min de leitura
Prazo de adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado para 31 de julho
Medida atende a pleito apresentado por entidades da classe contábil Publicado em 01/06/2023 08h11 Atualizado em 01/06/2023 08h12 O prazo...
1 de jun. de 20231 min de leitura
Litígio Zero: Fenacon, CFC e Ibracon solicitam prorrogação do prazo
Publicado em 1 de junho de 2023 Por Maria Cecilia da Silva Lima A FENACON, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto de...
1 de jun. de 20231 min de leitura
ECD: entidades de classe enviam novo ofício à Receita Federal solicitando prorrogação
Publicada em 17 de maio de 2023 Por Lorena Molter Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das...
18 de mai. de 20232 min de leitura