Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros
Confira os manuais já atualizados. Publicado em 15/07/2024 15h00 Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os...
17 de jul. de 20241 min de leitura
Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez
Da Agência Senado | 09/07/2024, 13h59 Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA)...
11 de jul. de 20243 min de leitura
Comissão pode votar regulação da inteligência artificial nesta terça
Da Agência Senado | 08/07/2024, 11h55 A comissão temporária sobre inteligência artificial (CTIA) deve votar nesta terça-feira (9), às...
11 de jul. de 20243 min de leitura
Comissão pode votar regulação da inteligência artificial nesta terça
Da Agência Senado | 08/07/2024, 11h55 A comissão temporária sobre inteligência artificial (CTIA) deve votar nesta terça-feira (9), às...
10 de jul. de 20243 min de leitura
Tesouro divulga calendário de publicações do segundo semestre de 2024
Confira a previsão de anúncio dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria no período Publicado em 04/07/2024...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito
Parlamentares criticaram falta de autorização expressa para débito automático das faturas; empresas dizem que cumprem normas em vigor...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Consultores do Senado lançam livro sobre sistema tributário
Da Comunicação Interna | 27/06/2024, 14h02 Foi lançado na quarta-feira (26) o livro O Novo Sistema Tributário Nacional – Modelo...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce
Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta...
1 de jul. de 20243 min de leitura
Consultores do Senado lançam livro sobre sistema tributário
Da Comunicação Interna | 27/06/2024, 14h02 Foi lançado na quarta-feira (26) o livro O Novo Sistema Tributário Nacional – Modelo...
28 de jun. de 20241 min de leitura
Cartórios podem renegociar dívidas enviadas a protesto
Publicado e 25 de junho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Pessoas que têm alguma dívida protestada ou estão com o CPF ou...
25 de jun. de 20242 min de leitura
Debatedores destacam avanços na recuperação judicial de empresas após mudança da Lei de Falências
Aprovada em 2020, legislação pode sofrer mudanças com proposta em tramitação no Congresso Publicada em 20/06/2024 - 14:13 • ...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Plenário: Código do Contribuinte e indicações de autoridades estão na pauta
Da Agência Senado | 17/06/2024, 13h57 A sessão plenária desta quarta-feira (19), prevista para iniciar às 14h, poderá votar indicações de...
21 de jun. de 20244 min de leitura
Comissão da Câmara promove audiência para avaliar a legislação sobre falências
A nova Lei de Falências entrou em vigor em 2020 Publicado em 18/06/2024 - 11:56 A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos...
21 de jun. de 20241 min de leitura
Código de Defesa dos Contribuintes segue para o Plenário
Da Agência Senado | 12/06/2024, 20h24 Vai ser analisado pelo Plenário do Senado o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes,...
17 de jun. de 20245 min de leitura
Comissão aprova novas regras para dívidas fiscais
Da Agência Senado | 12/06/2024, 19h13 A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário...
17 de jun. de 20246 min de leitura
Comissão vota na quarta projeto que regulamenta uso de inteligência artificial
Da Agência Senado | 11/06/2024, 08h47 A comissão temporária sobre inteligência artificial pode votar na quarta-feira (12) o projeto de...
11 de jun. de 20241 min de leitura
Regulamentação da Inteligência artificial será tema de sessão temática
Da Agência Senado | 05/06/2024, 20h36 As regras para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil — em especial o projeto de lei que...
6 de jun. de 20241 min de leitura
Presidente sanciona lei que limita escolha de foro em processos judiciais
Norma estabelece que o lugar de julgamento precisa ter relação com o domicílio dos envolvidos ou com o local de pagamento da dívida,...
5 de jun. de 20242 min de leitura
Conselho de Comunicação do Congresso discute impactos da inteligência artificial
Publicado em 03/06/2024 - 08:30 O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública nesta segunda-feira (3),...
4 de jun. de 20241 min de leitura
Sancionada lei que dá incentivo tributário para troca de máquinas e equipamentos
Da Agência Senado | 03/06/2024, 15h54 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 28 de maio a lei que...
4 de jun. de 20242 min de leitura
Senado vota projeto que regulamenta uso da inteligência artificial no dia 12
Da Agência Senado | 03/06/2024, 12h59 - ATUALIZADO EM 03/06/2024, 14h41 O Plenário do Senado deve votar no dia 12 de junho o projeto de...
4 de jun. de 20244 min de leitura
Conselho de Comunicação do Congresso discute impactos da inteligência artificial
Publicado em 03/06/2024 - 08:30 O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública nesta segunda-feira (3),...
3 de jun. de 20241 min de leitura
Comissão aprova regras para desconto em produto pela quantidade de itens adquiridos
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça Publicado em 27/05/2024 - 16:44 A Comissão de Defesa do Consumidor...
29 de mai. de 20241 min de leitura
Medida provisória autoriza Conab a vender arroz importado para consumidor final
O arroz chegará aos mercados ao preço tabelado de R$ 4 por quilo A Medida Provisória (MP) 1224/24 autoriza a Companhia Nacional de...
29 de mai. de 20241 min de leitura
