14 de dez. de 20221 min de leitura
Presidente do STF diz a governadores que ações sobre Difal/ICMS serão julgadas presencialmente
A ministra recebeu 15 governadores nesta segunda-feira (12) Publicado em 12/12/2022 21h22 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
18 de mai. de 20222 min de leitura
Ministro Alexandre de Moraes indefere liminar em ações que questionam cobrança do Difal/ICMSPublicad
Publicado em 18/05/2022 18h12 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida cautelar em...
10 de mai. de 20222 min de leitura
Governador do DF questiona alterações no ICMS de operações interestaduais
As modificações alcançam o fato gerador e o sujeito ativo do imposto. Publicado em 10/05/2022 16h16 O governador do Distrito Federal,...
5 de jan. de 20222 min de leitura
Sancionada regulamentação de ICMS interestadual
Da Agência Senado | 05/01/2022, 12h13 A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em...
3 de jan. de 20221 min de leitura
Portal Nacional Difal entra em operação no site do Confaz
Lei prevê que cabe aos estados e ao Distrito Federal divulgar informações sobre obrigações tributárias relacionadas ao ICMS Entrou em...