Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta
6 de agosto de 2024 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O projeto de lei que prevê um regime de transição para a...
6 de ago. de 20242 min de leitura
Com prazo apertado, Senado e governo seguem sem acordo sobre desoneração
Rodrigo Baptista | 11/07/2024, 18h29 De onde virá o dinheiro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores...
12 de jul. de 20243 min de leitura
Confirmada votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta
Da Agência Senado | 09/07/2024, 16h10 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que estará na pauta do Plenário desta...
11 de jul. de 20243 min de leitura
Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta
Da Agência Senado | 08/07/2024, 16h35 A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei que...
11 de jul. de 20243 min de leitura
Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta
Da Agência Senado | 08/07/2024, 16h35 A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei que...
10 de jul. de 20243 min de leitura
Nota de Esclarecimento Receita Federal do Brasil
Publicado em 16/05/2024 09h48 Conforme notícia publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração
Da Agência Senado | 13/06/2024, 13h10 Líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateram nesta quinta-feira (13)...
18 de jun. de 20243 min de leitura
Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária
Limites valem apenas para créditos acima de R$ 10 milhões Publicado em 04/06/2024 - 22:21 Medida é forma de aumentar a previsibilidade...
5 de jun. de 20241 min de leitura
Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios
Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário Publicado em 04/06/2024...
5 de jun. de 20243 min de leitura
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
Da Agência Senado | 04/06/2024, 14h21 A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em...
5 de jun. de 20241 min de leitura
Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios
Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário Publicado em 04/06/2024 10h30 O...
4 de jun. de 20243 min de leitura
Lira defende busca de solução negociada para desoneração da folha dos municípios
Presidente da Câmara participou da abertura da marcha em defesa dos municípios, ao lado dos presidentes da República e do Senado...
22 de mai. de 20243 min de leitura
STF suspende por 60 dias os efeitos de sua decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 14.784/2023
Publicado em 19/05/2024 20h52 Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo...
20 de mai. de 20242 min de leitura
Receita Federal - Desoneração da Folha - Nota de esclarecimento
Publicado em 18/05/2024 10h43 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da decisão...
20 de mai. de 20241 min de leitura
STF abre prazo para Poderes discutirem solução consensual sobre desoneração da folha
Na decisão, ministro Cristiano Zanin mantém a validade da lei. Congresso e Executivo devem deliberar sobre o tema até junho. Publicado em...
20 de mai. de 20242 min de leitura
Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias
Da Agência Senado | 17/05/2024, 17h52 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão...
20 de mai. de 20242 min de leitura
Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024
Da Agência Senado | 16/05/2024, 20h54 O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto...
17 de mai. de 20243 min de leitura
Nota de Esclarecimento Receita Federal do Brasil
Publicado em 16/05/2024 09h48 Conforme notícia publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo...
17 de mai. de 20241 min de leitura
Pacheco sinaliza acordo sobre desoneração da folha de pagamento
Da Agência Senado | 15/05/2024, 17h38 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse acreditar que uma solução sobre a desoneração da...
16 de mai. de 20242 min de leitura
Haddad nega aumento de CSLL de bancos e petroleiras
Publicado e 15 de maio de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Segundo ministro, equipe econômica não estuda o tema Por...
15 de mai. de 20242 min de leitura
Audiência discute desoneração de alimentos da cesta básica
Proposta do governo que regulamenta a reforma tributária lista 15 alimentos que ficarão isentos dos novos tributos Publicado em...
15 de mai. de 20241 min de leitura
Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento
Da Agência Senado | 09/05/2024, 21h13 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da...
10 de mai. de 20243 min de leitura
Decisão cautelar do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 suspende os efeitos da desoneração da Lei nº 14.784/2023
Os efeitos da decisão se aplicam a partir do Período de Apuração 04/2024. Publicado em 03/05/2024 10h04 Considerando nota publicada no...
3 de mai. de 20241 min de leitura
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
Da Agência Senado | 26/04/2024, 16h11 O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo...
26 de abr. de 20244 min de leitura
