31 de mai. de 20242 min de leitura
STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas
Para a maioria do Plenário, o parâmetro previsto na Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho. Publicado em...
31 de mai. de 20243 min de leitura
Novo sistema vai aumentar a competitividade do setor agropecuário, afirma Appy
Secretário do Ministério da Fazenda disse que a reforma vai possibilitar elevação do consumo de alimentos no paÃs e incentivar o...
31 de mai. de 20241 min de leitura
Receita Federal comunica suspensão de débito automático dos parcelamentos em razão de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul
Pagamentos de parcelamentos são prorrogados para os contribuintes domiciliados nos municÃpios do Rio Grande do Sul em estado de...
31 de mai. de 20241 min de leitura
Prazo para entrega da Declaração do MEI (DASN SIMEI) termina em 31 de maio
Para os MEI estabelecidos no estado do Rio Grande do Sul o prazo foi prorrogado para o dia 31 de julho, conforme a Resolução CGSN nº 175,...
29 de mai. de 20241 min de leitura
Mais de 35 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal
O prazo de entrega da declaração termina na próxima sexta-feira, 31 de maio. Publicado em 29/05/2024 07h43 A Receita Federal informa que...
29 de mai. de 20242 min de leitura
Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória
Da Agência Senado | 28/05/2024, 18h28 O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a...
29 de mai. de 20244 min de leitura
Empregadores do RS já estão autorizados a suspender o recolhimento do FGTS
MTE publica edital de orientações para as empresas situadas nos municÃpios gaúchos em estado de calamidade pública Publicado...
29 de mai. de 20243 min de leitura
Mais de 10 milhões de pessoas ainda não entregaram declaração do IR
Publicado em 28 de maio de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – BrasÃlia A...
29 de mai. de 20241 min de leitura
Comissão aprova regras para desconto em produto pela quantidade de itens adquiridos
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça Publicado em 27/05/2024 - 16:44 A Comissão de Defesa do Consumidor...
29 de mai. de 20241 min de leitura
Apresentação de alterações da e-financeira
Publicado em 27/05/2024 A equipe da e-financeira enviou um e-mail convidando-as(os) a participar de uma apresentação no dia 04/06/2024,...
29 de mai. de 20242 min de leitura
Governo federal libera parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para trabalhadores de municÃpios em calamidade no Rio Grande do Sul
O primeiro lote de pagamento adicional de parcelas ocorreu no dia 21 de maio para os trabalhadores e os próximos lotes serão emitidos e...
29 de mai. de 20242 min de leitura
Orientações sobre a Declaração do IR 2024 para contribuintes do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes
Publicada em 27 de maio de 2024 Saiba como proceder com a declaração do Imposto de Renda após perda de documentos devido às recentes...
29 de mai. de 20241 min de leitura
Medida provisória autoriza Conab a vender arroz importado para consumidor final
O arroz chegará aos mercados ao preço tabelado de R$ 4 por quilo A Medida Provisória (MP) 1224/24 autoriza a Companhia Nacional de...
29 de mai. de 20242 min de leitura
Empreendedorismo é a principal fonte de renda para 94% dos MEI
Sebrae mobilizou o paÃs na Semana do MEI para orientações sobre gestão e acesso a crédito. Do total de 15,5 milhões de...
29 de mai. de 20241 min de leitura
Câmara instala nesta terça o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
O Imposto sobre Bens e Serviços vai substituir o ICMS e o ISS. A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) o segundo grupo de...
29 de mai. de 20241 min de leitura
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouve Bernard Appy nesta terça
Appy será ouvido de manhã. À tarde haverá reunião com representantes das principais confederações de setores econômicos O grupo de...
27 de mai. de 20242 min de leitura
Receita Federal regulamenta o benefÃcio fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos
O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no Programa Emergencial de Retomada do Setor...
27 de mai. de 20242 min de leitura
Receita Federal celebra o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
No dia 25 de maio, celebramos o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, uma data especial que merece ser lembrada. Confira a seguir...
27 de mai. de 20242 min de leitura
Agências do INSS no Rio Grande do Sul passam por interrupções e retomadas parciais no atendimento
Unidades sofrem com alagamentos e danos, afetando serviços e acesso à população. Nas últimas semanas, o Estado do Rio Grande do Sul foi...
27 de mai. de 20245 min de leitura
Fazenda publica portarias sobre subvenção econômica para empresas e produtores rurais do RS atingidos pelas chuvas
No total, serão destinados R$ 1 bilhão para o Pronampe, que atende empresas de pequeno e médio porte, e R$ 1 bilhão para o Pronaf e...
27 de mai. de 20241 min de leitura
Postergação do prazo de entrega da ECD e da ECF.
Portaria RFB nº 421, de 21 de maio de 2024. Foi publicada a Portaria RFB nº 421, de 21 de maio de 2024, que posterga prazos para entrega...
27 de mai. de 20241 min de leitura
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho
Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados...
27 de mai. de 20241 min de leitura
Medida provisória autoriza Conab a vender arroz importado para consumidor final
O arroz chegará aos mercados ao preço tabelado de R$ 4 por quilo A Medida Provisória (MP) 1224/24 autoriza a Companhia Nacional de...
27 de mai. de 20242 min de leitura
Empreendedorismo é a principal fonte de renda para 94% dos MEI
Sebrae mobilizou o paÃs na Semana do MEI para orientações sobre gestão e acesso a crédito Do total de 15,5 milhões de microempreendedores...